Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado

Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei

Decreto nº 6.970, de 29 de Setembro de 2009

estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto desnecessário. Formato. Artigo 30 da lei de imprensa. Prazo decadencial. Inexistência. Tarifação indenização. Impossibilidade. Dano moral. Revisão da ocorrência. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Valor da indenização. Adequação. Possibilidade.

Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência

TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial

Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal

Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

do sistema jurídico, levando em consideração o estado brasileiro ser considerado um estado laico? A

Senado demite funcionários subordinados a parentes

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Compensação. Débitos de ICMS com crédito de precatório vencido.

. Inexistência de legislação estadual autorizando a compensação de crédito tributário do estado com

Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos

Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

Direito Constitucional pela PUC,Atua nas áreas de direito civil e consumidor do escritório Biazzo Simon

Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso

de horas de percurso, se o empregador forneceu-lhe, espontaneamente, transporte de casa para o local de trabalho.

Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico

O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns

Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura

, conhecida como Casa do Alarme, indenização no valor de 12 mil reais por danos morais.

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários